OS JUÍZES NA MUNDIALIZAÇÃO

É um fenómeno do qual pouco se fala e que no entanto se arrisca a revolucionar os modos de produção, de reprodução e de transmissão do direito nos anos futuros. Este fenómeno, Antoine Garapon e Julie Allard baptizaram no «comércio dos juizes». De facto, cada vez mais, os juízes se afirmam como os quotidianos engenheiros da mundialização do direito. De um país a outro, de uma jurisdição a outra, citam se mutuamente nas suas decisões, pedem emprestados os argumentos, inspiram se em soluções propostas por um ou outro dos seus homólogos estrangeiros…Por outro lado, na realidade, visitam se e encontram se muito mais frequentemente, seguem formações comuns, encontram se em associações, clubes ou círculos mais informais onde são levados a elaborar uma linguagem comum para além das fronteiras do seu território jurídico nacional. É por isso que, recentemente, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos se baseou numa decisão do Tribunal Europeu para os Direitos do Homem, para se pronunciar sobre as leis texanas relativas à interdição da sodomia. É por isso, ainda, que o Tribunal Europeu para os Direitos do Homem, estatuindo sobre a espinhosa questão da eutanásia, se apoiou numa jurisprudência canadiana para decidir sobre o assunto. Nesta obra, Antoine Garapon e Julie Allard dissecam os arcanos deste comércio judiciário, e novo género, que ainda escapa no essencial ao olhar público e que a pouco e pouco vai transformando o direito em produto de exportação.